Ato de Moraes contra Musk dá "munição" à tese de excessos do ministro do STF, dizem juristas
Os recentes embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Por Julia Chaib, Bruno Boghossian e Mariana Brasil (Folhapress) — Líderes do Centrão se uniram a apoiadores de Jair Bolsonaro...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados manteve, por 277...
A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, se mantém ou não a prisão preventiva do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer sobre a prisão...
O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar a ação que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...